Policial que teve exoneração falsificada deve retornar ao cargo

Os magistrados acolheram em parte a Apelação nº 7012/2009, interposta pelo governo do Estado, apenas para retificar a aplicação de juros de mora, de 1% ao mês para 6% ao ano, conforme a Medida Provisória nº 2.180/2001.

Horas extraordinárias. Cargo de confiança. Matéria fática. Reexame. Invialibilidade.

levaram à conclusão de que o reclamante não exercia cargo de confiança, pois estava sujeito às

TJ confirma que tabeliã deve permanecer no cargo provisoriamente

Servidores exonerados terão direito de ser reintegrados ao cargo

Reitor da UnB deixa o cargo definitivamente , diz MEC.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou na tarde de ontem, em entrevista coletiva em Brasília, que nomeia até a próxima quarta-feira um reitor pró-tempore para a Universidade de Brasilia (UnB).

Cargo de confiança em município não assegura direito ao FGTS

Professor universitário será reintegrado ao cargo na UFG

MPE decide manter promotor acusado de assassinato no cargo

Editor é cargo de confiança, mas subeditor não

Negada liminar a ex-deputada que queria recondução ao cargo

TJES abre concurso para o cargo de Juiz Substituto

Nepotismo: parentes começam a entregar cargo no TJ-TO

Órgão Especial nega efetivação no cargo de oficial

Presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia volta ao cargo

Juiz de trabalho de Goiás permanece afastado de seu cargo

Negada liminar a juiz de Pernambuco para retorno ao cargo

, no Superior Tribunal de Justiça, ordem judicial para voltar ao cargo. O presidente do STJ, ministro

STF defere liminar que mantém senador João Capiberibe no cargo

O ministro Eros Grau, relator da Ação Cautelar (AC 509) ajuizada pelo senador João Alberto Rodrigues Capiberibe (PSB/AP) e sua esposa, deputada federal Janete Maria Góes Capiberibe (PSB/AP).

STJ mantém no cargo prefeito de município paulista

de cargo do prefeito do município paulista de Queluz, Mário Fabri Filho.

STJ anula decisão que reconduziu prefeito paraense ao cargo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou decisão da Justiça paraense que reconduziu o prefeito de Rio Maria ao cargo.

Sócia consegue afastar nomeação como depositária de bens da empresa executada

A investidura no cargo depende da aceitação da pessoa nomeada.